O Conselho Tutelar é uma das principais instituições responsáveis pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Sua atuação é fundamental para garantir o cumprimento das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), o Conselho Tutelar atua no acompanhamento de situações que envolvem violação de direitos, negligência, abandono ou qualquer forma de violência.

A população pode procurar o Conselho Tutelar sempre que identificar situações que coloquem em risco o bem-estar de crianças e adolescentes.

O COMDICA destaca que a denúncia e a busca por orientação são passos importantes para fortalecer a rede de proteção.