O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Riacho das Almas reafirma seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. O órgão é responsável por acompanhar e propor políticas públicas que assegurem o desenvolvimento saudável da infância e juventude.

Entre as atribuições do conselho estão a fiscalização das políticas voltadas à infância, o acompanhamento de programas sociais e a articulação com diferentes setores da administração pública e da sociedade civil.

O COMDICA também atua no fortalecimento da rede de proteção composta por escolas, unidades de saúde, assistência social, Conselho Tutelar e demais instituições que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.

A participação da sociedade é fundamental para o funcionamento do conselho, que conta com representantes do poder público e da sociedade civil em sua composição.